Bem-vindo ao site do Consulado-Geral de Portugal em Benguela
Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares. Esperamos que estas informações sejam úteis.
Desejamos-lhe uma boa navegação.
Notícias
Mais notíciasA eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões relacionadas com os portugueses no estrangeiro, terá lugar no dia 26 de novembro de 2023.
Este processo eleitoral é regulamentado pela Portaria nº 286/2023, de 20 de setembro, que poderá ser consultada no seguinte link: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Portaria_286.pdf
Os cadernos eleitorais poderão ser consultados neste Consulado-Geral entre os dias 2 e 12 de outubro de 2023.
A apresentação das listas de candidatura cabe ao primeiro subscritor de cada lista e deverá ser feita perante a Cônsul-Geral de Portugal em Benguela, ou quem a substitui, entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro de 2023.
O período de campanha eleitoral inicia-se no dia 12 de novembro e finda às 24 horas do dia 24 de novembro de 2023.
Poderão votar no círculo eleitoral de Benguela os portugueses recenseados até 26 de setembro na área de jurisdição deste Consulado-Geral (Benguela, Kuanza Sul, Huambo, Bié, Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango).
COMUNICADO - 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Centro de Atendimento Consular (CAC) passa, a partir desta sexta-feira, a disponibilizar um novo serviço - assistência por videochamada. Esta ferramenta constitui mais um apoio no acompanhamento e esclarecimento de dúvidas, bem como na realização on-line de diversos dos serviços públicos disponíveis no portal ePortugal, especialmente relevante para os cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
A assistência por videochamada vem complementar o já existente atendimento por telefone e e-mail, facilitando o contacto de quem se encontra a viver fora do país e com maior dificuldade de contacto presencial com os serviços.
Para mais informaçõe sobre este serviço queira consultar o nosso Folheto Informativo.
A partir de hoje, 10 de março, os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos.
Com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, possibilitando aos cidadãos nacionais aí residentes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular.
Para mais informações poderá consultar em https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/comunicacao-e-media/comunciados-de-imprensa/registo-online-de-nascimento-ja-disponivel-fora-da-europa
Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro passam a poder solicitar atos consulares, sem necessidade de deslocação ao serviço da sua área de residência, através do Consulado Virtual (CV).
No quadro do processo evolutivo de implantação do Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) e seguindo os compromissos assumidos no respetivo programa, o XXIII Governo Constitucional coloca em funcionamento um novo canal de comunicação, acessível através do Portal das Comunidades Portuguesas.
Aceder à ficha de inscrição consular ou inscrever-se num serviço consular pela primeira vez, solicitar a emissão de um certificado de inscrição consular, efetuar um registo de nascimento, renovar o cartão de cidadão, solicitar a emissão de uma certidão de óbito ou agendar otros atos consulares, são alguns dos procedimentos que passam a estar disponíveis por aquela via, sem prejuízo de virem a ser disponibilizados outros serviços de forma progressiva.
Para utilizar o Consulado Virtual é apenas necessário ser titular da Chave Móvel Digital (CMD) ou possuir um leitor de cartões e os códigos PIN do respetivo cartão de cidadão e utilizar autenticação GOV.
